Questão 1367314

Direito Penal · 2007

Questão

ID 1367314

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Simples e Complexos

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

No crime complexo, a ação penal é

Alternativa A:
pública incondicionada, se qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público.
Alternativa B:
pública condicionada, mesmo que qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público, desde que em relação a outro ou outros a sua ação dependa de representação.
Alternativa C:
pública incondicionada em relação aos crimes componentes do tipo que são dessa natureza e privada ou pública condicionada em relação a outro ou outros que sejam de iniciativa privada ou sujeito a representação.
Alternativa D:
pública ou privada, dependendo de acordo entre o Ministério Público e o ofendido ou seu representante legal.
Alternativa E:
privada, se um dos crimes componentes do tipo for dessa natureza, mesmo que outro ou outros devam ser apurados por iniciativa do Ministério Público.