Questão
ID 1366004Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
A Portaria nº 874/2013 do Ministério da Saúde “institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Analise as afirmativas a seguir acerca desta Política.
I. O reconhecimento do câncer como uma doença crônica prevenível é um dos seus princípios gerais.
II. Reconhece o tabagismo, o consumo de álcool, o sobrepeso, a obesidade e o consumo alimentar inadequado como fatores de risco relacionados ao câncer.
III. Os cuidados paliativos para os casos que os exijam não são objetos desta Portaria, uma vez que são garantidos pela Política Nacional de Atenção Básica.
IV. O tratamento dos casos raros ou muito raros de câncer é reconhecido por essa Política como casos especiais e que exigem análise técnica para que sejam encaminhados para alto nível de especialização e maior porte tecnológico em estabelecimentos de saúde de referência nacional.
Estão corretas apenas as afirmativas