Questão 1365757

A utilização de bens de uso comum somente pode ser efetuada a título oneroso.

Os bens dominicais devem ser desafetados para que possam ser alienados.

Os bens de uso especial são aqueles que não são destinados a uma finalidade específica.

A utilização de bens de uso especial somente pode ser efetuada a título gratuito.

Os bens dominicais não estão destinados nem a uma finalidade comum nem a uma finalidade especial.