Questão 1363475 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2024

Questão

ID 1363475

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Legitimidade

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Joana ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mauro, sustentando que, há seis meses, o réu invadiu terreno que se encontrava sob a posse de Joana já havia seis anos. Regularmente citado, em sede de contestação, Mauro alegou que é proprietário do imóvel, adquirido da União por meio de procedimento licitatório, requerendo a improcedência do pedido. Outrossim, ajuizou ação de reconhecimento de domínio em face de Joana.

No curso da fase instrutória, a União requereu sua intervenção no processo movido por Joana, alegando que é proprietária do imóvel, o qual teria sido transferido a Mauro com base em título translativo nulo.

Diante de tal cenário, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Mauro pode ajuizar uma ação de reconhecimento de domínio em face de Joana na pendência da ação possessória;
Alternativa B:
a União detém interesse e legitimidade para intervir na causa, podendo alegar o domínio como matéria defensiva;
Alternativa C:
o juízo deverá extinguir o processo sem resolução do mérito caso entenda que Mauro tenha turbado a posse de Joana;
Alternativa D:
a reintegração de posse de Joana poderá ser obstada em razão da alegação de propriedade por parte de Mauro;
Alternativa E:
a ação possessória seguirá o procedimento comum, pois o procedimento especial das ações possessórias é inaplicável em tal hipótese, dado o tempo de esbulho decorrido.

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Questão 1363475

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