Questão
ID 1363323Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Ativos Imobilizados Obtidos a Título Gratuito
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diferentemente do que se verifica com entidades do setor privado, a maior parte das receitas das entidades públicas decorre de transações sem contraprestação, a exemplo dos tributos. Além disso, há também casos em que uma entidade pública precisa registrar ativos oriundos de transações sem contraprestação, a exemplo de veículos recebidos em doação decorrentes de apreensões realizadas pelas autoridades alfandegárias.
Nesses casos, os ativos recebidos devem ser reconhecidos, na data da aquisição, pelo: