Questão 1363297

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 1363297

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Elegibilidade do Militar

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Alan, com dezenove anos de idade, iniciou o serviço militar obrigatório e almejava concorrer ao cargo eletivo de vereador do município Alfa na eleição a ser realizada no fim daquele mesmo ano, antes, portanto, do término do serviço militar.

Ao analisar a Constituição da República, Alan concluiu corretamente que:

Alternativa A:
ainda não alcançou a idade mínima para concorrer ao cargo eletivo de vereador;
Alternativa B:
em razão da atividade que desempenha, pode votar, mas não pode concorrer ao cargo eletivo almejado;
Alternativa C:
apesar da atividade que desempenha, pode votar e ser votado;
Alternativa D:
se houver autorização do comandante da unidade militar em que está servindo, pode concorrer na eleição;
Alternativa E:
como não pode estar alistado, não tem direitos políticos, o que o impede de votar ou de concorrer na eleição.

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Questão 1363297

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