Questão 1362494

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1362494

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Declaratória

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue os itens seguintes, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência.

O modo de ser de uma relação jurídica pode ser objeto de ação declaratória.

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