Questão 1362146

Biblioteconomia · 2014

Questão

ID 1362146

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras
providências. Segundo ela,

Alternativa A: é facultado ao autor registrar a sua obra em órgão público específico, de acordo com sua natureza.
Alternativa B: os direitos patrimoniais sobre a obra pertencem ao primeiro editor que a tornou pública.
Alternativa C: a integridade e autoria da obra caída em domínio público competem aos herdeiros diretos do autor.
Alternativa D: os direitos morais do autor são alienáveis e transferíveis.
Alternativa E: paráfrase e paródias são proibidas, mesmo quando não constituam verdadeiras reproduções da obra originária.