Questão 1361704

Direito Penal · 2006

Questão

ID 1361704

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Exceção da Verdade

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Admite-se a exceção da verdade no crime de

Alternativa A: calúnia, se do crime imputado, embora de ação
pública, o acusado for absolvido por sentença
irrecorrível.
Alternativa B: injúria, se a ofensa consistir na utilização de
elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou
origem.
Alternativa C: difamação, se o ofendido é funcionário público e a
ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
Alternativa D: calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente
da República, chefe de governo estrangeiro ou
funcionário público no exercício de suas funções.
Alternativa E: calúnia, se constituindo o fato imputado crime de
ação privada, o ofendido não foi condenado por
sentença recorrível.