Questão 1361695

Direito Penal · 2006

Questão

ID 1361695

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,

Alternativa A: os co-autores e partícipes só responderão pela pena
agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima
era ascendente de Paulo.
Alternativa B: todos terão a pena agravada pelo fato de ser a
vítima descendente de Paulo, porque as condições
de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e
partícipes.
Alternativa C: todos terão a pena agravada, pois o parentesco é
condição real e objetiva e comunica-se aos coautores
e partícipes.
Alternativa D: apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente
da vítima, porque as condições de caráter
pessoal não se comunicam aos co-autores e
partícipes.
Alternativa E: todos terão a pena agravada pelo parentesco,
porque se trata de circunstância elementar do delito
e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.