Questão 1361160

Direito Penal · 2011

Questão

ID 1361160

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Participação de Menor Importância

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

No concurso de pessoas,

Alternativa A: se a participação for de menor importância, a pena
pode ser diminuída de metade.
Alternativa B: quem, de qualquer modo, concorre para o crime
incide nas penas a este cominadas, na medida de
sua culpabilidade.
Alternativa C: se algum dos concorrentes quis participar de crime
menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime
cometido, reduzida de um a dois terços.
Alternativa D: as circunstâncias e as condições de caráter pessoal
se comunicam, sejam, ou não, elementares do crime.
Alternativa E: a instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, são
puníveis mesmo que o crime não ocorra.