Questão 1360470 de Direito Eleitoral - FCC 2017

Questão

ID 1360470

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Ieda foi orientada a estudar a Lei no 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no
interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na
Constituição Federal, o partido político é pessoa jurídica de direito

Alternativa A: privado, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania
nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Alternativa B: público interno, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Alternativa C: público externo, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a
soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Alternativa D: público, interno ou externo, dependendo do seu estatuto, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos
fundamentais da pessoa humana.
Alternativa E: privado ou de direito público interno, dependendo do seu estatuto, sendo livre a criação, fusão, incorporação e extinção de
partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos
fundamentais da pessoa humana.

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Questão 1360470

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