Questão 1360191

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 1360191

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Justificativa Eleitoral e Descumprimento do Dever de Votar

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.

Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava viajando a trabalho na cidade de São Paulo-Capital. Já se passaram mais de sessenta dias e ela não justificou, perante o juiz eleitoral, o motivo de não ter votado. Neste caso, de acordo com o Código Eleitoral, Valentina

Alternativa A:
não sofrerá qualquer penalidade uma vez que estava viajando à trabalho devendo se justificar até o último dia que antecederá as próximas eleições.
Alternativa B:
incorrerá na multa de um salário-mínimo da região.
Alternativa C:
incorrerá na multa de três a dez por cento sobre o salário-mínimo da região.
Alternativa D:
terá até noventa dias após a realização da eleição para se justificar, sob pena de incorrer na penalidade de multa.
Alternativa E:
terá até cento e vinte dias após a realização da eleição para se justificar, sob pena de incorrer na penalidade de multa.

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Questão 1360191

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