Questão 1360189

Direito Eleitoral · 2017

Questão

ID 1360189

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Tribunais Regionais Eleitorais

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.

De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais

Alternativa A:
não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
Alternativa B:
não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.
Alternativa C:
poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
Alternativa D:
não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
Alternativa E:
não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.