Questão 1359977

Direito Eleitoral · 2012

Questão

ID 1359977

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Identificação de Candidatos

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionando em primeiro lugar na ordem de preferência, o mesmo apelido. Verificou-se que ambos eram conhecidos com esse apelido em sua vida social e profissional sendo que, anteriormente, nunca foram candidatos a nenhum cargo eletivo. Foram notificados para chegar a um acordo em dois dias, o que não ocorreu. Em vista disso, a Justiça Eleitoral

Alternativa A:
registrará cada candidato com o nome e o sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida.
Alternativa B:
realizará sorteio entre os dois candidatos, em local público, com a presença destes e de representantes dos respectivos partidos.
Alternativa C:
registrará os dois candidatos com o apelido indicado, acrescido dos algarismos 1 e 2.
Alternativa D:
indeferirá o registro dos dois candidatos, porque a identidade de nomes poderá confundir o eleitor.
Alternativa E:
deferirá o registro do apelido ao candidato cujo partido político tiver maior número de filiados.

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Questão 1359977

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