Questão 1359522

Direito Penal · 2006

Questão

ID 1359522

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sujeito Ativo do Crime

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que

Alternativa A: a pessoa jurídica, como titular de bens jurídicos protegidos
pela lei penal, pode ser sujeito passivo de
determinados crimes.
Alternativa B: sujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico lesado
ou ameaçado pela conduta criminosa.
Alternativa C: sujeito passivo do crime é aquele que pratica a conduta
típica descrita na lei, ou seja, o fato típico.
Alternativa D: o Estado, pessoa jurídica de direito público, não
pode ser sujeito passivo de crime, sendo apenas o
funcionário público diretamente afetado pela conduta
criminosa.
Alternativa E: o homem pode ser, ao mesmo tempo, sujeito ativo e sujeito passivo de crime, como no caso de autolesão para a prática de fraude contra seguro (art. 171, parágrafo 2^o, inc. V, CP).