Questão 1358613 de Direito Penal - CESPE CEBRASPE 2015

Questão

ID 1358613

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Corrupção Ativa

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

Mário, chefe e advogado do escritório onde Caio trabalhava como estagiário, mandou-o oferecer a José, servidor de uma serventia judicial, o valor de R\$ 1.000 em espécie, para que José não juntasse aos autos de um processo petição protocolada pela parte adversa. José aceitou a oferta, deixou de juntar a peça processual aos autos, mas a propina, que deveria ser paga posteriormente, não foi paga.

No que se refere à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Alternativa A: Mário cometeu o crime de corrupção ativa na modalidade
tentada e José, o crime de corrupção passiva consumada, sendo
Caio isento de pena nesse caso.
Alternativa B: Caio e Mário cometeram o crime de corrupção ativa e José, o
crime de corrupção passiva, todos na modalidade consumada.
Alternativa C: Caio e Mário cometeram o crime de corrupção ativa, mas a
conduta de José não é considerada crime.
Alternativa D: Caio e Mário cometeram o crime de corrupção passiva na
modalidade tentada e José, o de corrupção ativa, também na
modalidade tentada.
Alternativa E: Mário cometeu o crime de corrupção ativa e José, o crime de
corrupção passiva, ambos na modalidade consumada, não
tendo Caio cometido nenhum crime, uma vez que agiu em
obediência hierárquica.

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