Questão 1358486 de Direito Eleitoral - CESPE CEBRASPE 2015

Questão

ID 1358486

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Doação por Pessoa Física

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO

Eleito deputado federal em 2014, e já preocupado em planejar sua campanha à reeleição para as eleições de 2018, Jorge sondou os possíveis doadores de recursos para sua campanha e elaborou seu planejamento. No entanto, em razão das alterações havidas na lei a respeito da matéria, ele solicitou parecer sobre a legalidade das possíveis fontes de financiamento de sua futura campanha.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção que relaciona apenas fontes de recursos de campanha em conformidade com a legislação ora vigente.

Alternativa A:
entidades de utilidade pública e recursos próprios sem limitação
Alternativa B:
entidades esportivas e pessoas físicas até o limite de R\$ 20.000 por doador
Alternativa C:
empresas até o limite de R\$ 20.000 por doador e entidades beneficentes e religiosas
Alternativa D:
pessoas físicas até o limite de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano de 2017 e empresas até o limite de 2% do faturamento bruto de 2017
Alternativa E:
pessoas físicas até o limite de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano de 2017 e recursos próprios até o limite de gastos estabelecidos na lei para o cargo pretendido

Estatísticas Cadernos

Questão 1358486

Continue estudando na plataforma