Questão 1358289

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 1358289

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente da Renúncia ao Mandato

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO


Pela segunda vez consecutiva, em pouco mais de um mês, um deputado federal preferiu renunciar ao mandato a se defender das acusações de envolvimento com o narcotráfico. O relatório da comissão de sindicância foi incisivo ao apontar o envolvimento do deputado com o esquema de venda de habeas corpus que teria beneficiado uma quadrilha de traficantes.

A partir do texto acima e considerando os múltiplos aspectos suscitados pelo tema, julgue os itens subseqüentes.



Outros parlamentares também fizeram uso do mesmo artifício citado no texto — renúncia ao mandato —, com a mesma finalidade, isto é, manter seus direitos políticos.

Alternativas da questão 1358289
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