Questão 1358287

Direito Eleitoral · 2003

Questão

ID 1358287

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente da Renúncia ao Mandato

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO


Pela segunda vez consecutiva, em pouco mais de um mês, um deputado federal preferiu renunciar ao mandato a se defender das acusações de envolvimento com o narcotráfico. O relatório da comissão de sindicância foi incisivo ao apontar o envolvimento do deputado com o esquema de venda de habeas corpus que teria beneficiado uma quadrilha de traficantes.

A partir do texto acima e considerando os múltiplos aspectos suscitados pelo tema, julgue os itens subseqüentes.



O tipo de renúncia focalizado no texto normalmente ocorre para interromper o processo de cassação de mandato do parlamentar envolvido e, com isso, impedir que ele se torne inelegível por alguns anos.

Alternativas da questão 1358287
Pular para o conteúdo principal