Questão 1356578

Direito Penal · 2005

Questão

ID 1356578

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Potencial Consciência da Ilicitude - Erro de Proibição

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN


Considere as hipóteses abaixo.

I. José, a título de cobrança forçada, subtraiu R\$ 200,00 (duzentos reais) pertencentes a João, porque este devia àquele a quantia de R\$ 500,00 (quinhentos reais) e alegava sempre que não tinha recursos para pagar essa dívida.

II. Paulo subtraiu uma bicicleta pertencente a Marcos, julgando-a própria, uma vez que as bicicletas de cada um, praticamente iguais, encontravam-se estacionadas no mesmo local.

Pode-se dizer que, nesses casos, José e Paulo cometeram, respectivamente, os erros de

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