Questão
ID 1356578Disciplina: Direito Penal
Assunto: Potencial Consciência da Ilicitude - Erro de Proibição
Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN
Considere as hipóteses abaixo.
I. José, a título de cobrança forçada, subtraiu R\$ 200,00 (duzentos reais) pertencentes a João, porque este devia àquele a quantia de R\$ 500,00 (quinhentos reais) e alegava sempre que não tinha recursos para pagar essa dívida.
II. Paulo subtraiu uma bicicleta pertencente a Marcos, julgando-a própria, uma vez que as bicicletas de cada um, praticamente iguais, encontravam-se estacionadas no mesmo local.
Pode-se dizer que, nesses casos, José e Paulo cometeram, respectivamente, os erros de