Questão 1356577

Direito Penal · 2005

Questão

ID 1356577

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados por Particulares (Arts. 1º e 2º)

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Dentre outros, constitui crime contra a ordem tributária

Alternativa A:
suprimir tributo mediante a conduta culposa de inserir elementos inexatos, ou omitir operação de qualquer natureza em documento ou livro.
Alternativa B:
reduzir contribuição social mediante conduta de deixar de fornecer nota fiscal relativa à venda de mercadoria, efetivamente realizada.
Alternativa C:
aplicar incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidades de desenvolvimento.
Alternativa D:
receber, para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível de contribuição como incentivo fiscal.
Alternativa E:
patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária.