Questão 1356574

Direito Penal · 2005

Questão

ID 1356574

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais sobre as Excludentes de Ilicitude

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Também são requisitos da legítima defesa e do estado de necessidade

Alternativa A:
um perigo a direito próprio ou alheio e o uso moderado dos meios necessários.
Alternativa B:
o uso moderado dos meios necessários e um bem sacrificado de valoração inferior ou igual ao preservado.
Alternativa C:
a inexistência de dever legal de enfrentar o perigo e a defesa de direito próprio ou alheio.
Alternativa D:
um perigo, atual ou iminente, e uma agressão injusta, atual ou iminente, por parte do agente.
Alternativa E:
um bem sacrificado de valoração inferior ou igual ao bem preservado e uma ação causada dolosamente pelo agente.