Questão 135625

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 135625

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Chapecó - SC

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei Complementar nº 866/2025 reforça a colaboração interinstitucional da Polícia Municipal. Em que situação a Polícia Municipal de Chapecó deve colaborar com os demais órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, conforme a legislação vigente?

Alternativa A:
Apenas em situações de calamidade pública ou estado de defesa.
Alternativa B:
Apenas na proteção de bens federais ou estaduais situados no Município.
Alternativa C:
Sempre, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas.
Alternativa D:
Somente quando houver solicitação formal do Governador do Estado ou do Presidente da República.
Alternativa E:
Somente na proteção de autoridades e dignitários do Município, em eventos oficiais.

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