Questão 1355220

Direito Eleitoral · 2007

Questão

ID 1355220

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Tribunais Regionais Eleitorais

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Aos setenta anos de idade, um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aposentou-se, deixando, desse modo, o cargo de desembargador do respectivo TRE. Acerca da situação acima apresentada e das disposições da Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O TJPA deverá organizar lista tríplice, que será enviada ao TRE, com as indicações de substitutos ao cargo de desembargador desta Corte eleitoral.
Alternativa B:
A referida lista poderá conter nomes de membros do Ministério Público estadual.
Alternativa C:
Os partidos poderão impugnar qualquer indicação constante da lista tríplice e, se julgada procedente a impugnação, a lista será devolvida ao tribunal de origem para complementação.
Alternativa D:
O filho do primo de um dos desembargadores que compõem o TRE não poderá ser nomeado desembargador deste mesmo tribunal, em virtude de seu grau de parentesco.

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Questão 1355220

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