Questão 1355158

Direito Penal · 2006

Questão

ID 1355158

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Culposo Majorado

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Considerando a prática do crime de trânsito tipificado como homicídio culposo, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A pena imputada é aumentada caso o condutor deixe de prestar socorro à vítima do acidente, quando possa fazê-lo sem risco pessoal.
Alternativa B:
Eventuais penas podem ser eliminadas quando o condutor participar de disputa ou competição não autorizada, desde que não resulte em dano à incolumidade pública ou privada.
Alternativa C:
A pena imputada é atenuada quando o profissional, no exercício de suas funções, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Alternativa D:
A pena por trafegar em velocidade incompatível com a segurança pode ser atenuada na proximidade de hospitais, em face da existência de ambulâncias.