Questão 1355029

Texto para as próximas três questões

1 A CF assegura os direitos do cidadão e faz da cidadania a manifestação mais nobre da democracia, dado que, no processo eleitoral, é o cidadão que tem o papel central de

4 titular insubstituível do poder. Somente com a sua participação efetiva, sensível, engajada e responsável é que se tem a democracia operante. Não se há de frustrar esse direito, seja

7 como for. Qualquer tentativa ou consumação desse aniquilamento importa violação do princípio da cidadania e não pode ser considerada lícita, legítima e fundada no sistema

10 constitucional democrático.

Há de se respeitar, irrestritamente, a Constituição e as leis que lhe dão eficácia, mas é preciso lembrar o papel

13 essencial de cada um e de todos os cidadãos para que essa efetividade deixe de ser sonho e se torne realidade. Afinal, os costumes não se corrigem tão prontamente como se alteram as

16 leis; o resultado, pois, será lento — mesmo com a introdução das mudanças —, mas infalível, e o povo não passará pela decepção, sempre perigosa, de esperar da lei o que essa não

19 pode realizar.

Compete a cada um de nós, cidadãos, o dever de sermos solidários e responsáveis uns com os outros. A

22 democracia não prescinde de ninguém, nem é propriedade do Estado, nem sua única, conquanto necessária, responsabilidade.

Cármen Lúcia Antunes Rocha. O processo eleitoral como instrumento para a democracia. In: Resenha eleitoral. Nova Série, v. 5, n.º 1, jan.-jun./1998. Internet: < w w w . t r e - s c . j u s . b r > ( c o m a d a p t a ç õ e s ) .

Assinale a opção correta em relação às ideias veiculadas no texto O processo eleitoral... e à sua tipologia.