Questão 1354860

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1354860

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Alternativa A: As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo que o
partícipe delas não tenha conhecimento.
Alternativa B: Em se tratando de peculato, crime próprio de funcionário
público, não é possível a coautoria de um particular, dada a
absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do
crime.
Alternativa C: A determinação, o ajuste ou instigação e o auxílio não são
puníveis.
Alternativa D: Tratando-se de crimes contra a vida, se a participação for de
menor importância, a pena aplicada poderá ser diminuída
de um sexto a um terço.
Alternativa E: No caso de um dos concorrentes optar por participar de crime
menos grave, a ele será aplicada a pena referente a este crime,
que deverá ser aumentada mesmo na hipótese de não ter sido
previsível o resultado mais grave.