Questão 1353937

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1353937

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litisconsórcio Alternativo

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

João e José, residentes em Recife, Pernambuco, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda, Pernambuco. As vítimas impetraram ações indenizatórias individuais em 10 de março de 2016, ambas no juízo de Recife, Pernambuco.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A: caso Pedro oponha incidente de exceção de incompetência
relativa após a entrada em vigor do novo C P C, o juiz deverá
declinar da competência.
Alternativa B: João e José poderiam optar por ingressar em litisconsórcio
ativo e, nesse caso, seriam considerados como litigantes
distintos em suas relações com Pedro.
Alternativa C: se as ações forem distribuídas para juízos distintos,
os processos deverão ser reunidos em razão da existência
de continência.
Alternativa D: ambos os processos devem seguir o rito ordinário, porquanto
o procedimento sumário foi extinto no novo C P C.
Alternativa E: a citação de Pedro deve ocorrer por mandado, por meio
de oficial de justiça.

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