Questão 1353765

Comunicação Social · 2011

Questão

ID 1353765

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Direitos Autorais

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao
autor

Alternativa A: compete o exercício solidário do direito de utilização
de sua obra com a sociedade face o interesse público
que se sobrepõe ao privado, independentemente
de prazo.
Alternativa B: compete o exercício solidário do direito de publicação
de sua obra com a sociedade face o interesse
público, independentemente de prazo.
Alternativa C: pertence o direito exclusivo de publicação de sua
obra, intransmissível aos herdeiros.
Alternativa D: pertence o direito exclusivo de utilização de sua
obra, intransmissível aos herdeiros.
Alternativa E: pertence o direito exclusivo de reprodução de sua
obra, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a
lei fixar.