Questão 1353735

Biblioteconomia · 2011

Questão

ID 1353735

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

A Lei no 9.610/1998, regula os direitos autorais. As fotografias estão entre as obras protegidas. À vista da mencionada lei, é
correto afirmar:

Alternativa A: No caso de ausência de menção do prazo em contrato de cessão de direitos, esse prazo será de dez anos.
Alternativa B: Havendo cessão de direitos, não haverá necessidade de autorização prévia para transformações das imagens.
Alternativa C: A cessão de direitos implica na cessão dos direitos patrimoniais e dos direitos morais.
Alternativa D: O fotógrafo tem direito a reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da sua foto.
Alternativa E: O autor da obra fotográfica não poderá retirá-la de circulação em caso de venda dos direitos patrimoniais.