Questão 1353658

Direito Penal · 2011

Questão

ID 1353658

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Monista (Monística ou Unitária)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

De acordo com o Código Penal brasileiro,

Alternativa A: não há distinção entre autores, co-autores e partícipes,
que incidem de forma idêntica nas penas cominadas
ao delito.
Alternativa B: os autores, co-autores e partícipes incidem nas penas
cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade.
Alternativa C: ao autor principal será obrigatoriamente imposta
pena mais alta que a dos co-autores e partícipes.
Alternativa D: ao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente
imposta pena mais alta que a dos partícipes.
Alternativa E: ao autor principal será imposta a pena prevista para o
delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão
obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um
terço.