Questão
ID 1353647Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Direito de Resposta
Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado
o direito de resposta a candidato, partido ou coligação
atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito,
imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou
sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de
comunicação social. O ofendido, ou seu representante
legal, quando se tratar do horário eleitoral gratuito, da programação
normal das emissoras de rádio e televisão, e de
órgão da imprensa escrita, poderá pedir o exercício do
direito de resposta à Justiça Eleitoral nos prazos de,
contados da veiculação da ofensa, respectivamente,
o direito de resposta a candidato, partido ou coligação
atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito,
imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou
sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de
comunicação social. O ofendido, ou seu representante
legal, quando se tratar do horário eleitoral gratuito, da programação
normal das emissoras de rádio e televisão, e de
órgão da imprensa escrita, poderá pedir o exercício do
direito de resposta à Justiça Eleitoral nos prazos de,
contados da veiculação da ofensa, respectivamente,