Questão 1353641

Direito Eleitoral · 2011

Questão

ID 1353641

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito
no rádio e na televisão, é correto afirmar que

Alternativa A: a Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa
eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à
moral e aos bons costumes.
Alternativa B: é permitida a utilização da propaganda de candidaturas
proporcionais como propaganda de candidaturas
majoritárias e vice-versa.
Alternativa C: é permitida, no segundo turno das eleições, nos programas
eleitorais de cada partido, a participação de
filiados a partidos que tenham formalizado apoio a
outros candidatos.
Alternativa D: é permitido ao partido político utilizar, na propaganda
eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a
imagem e a voz de candidato ou militante de partido
político que integre a sua coligação em âmbito
nacional.
Alternativa E: a utilização de comercial ou propaganda realizada
com a intenção de promover marca ou produto dependerá
do prévio recolhimento aos cofres públicos
de taxa fixada pela Justiça Eleitoral.