Questão 1353628 de Serviço Social - FCC 2011

Questão

ID 1353628

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Proteção Social aos Usuários de Álcool e Outras Drogas

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Para a implantação de um serviço de tratamento destinado
aos usuários de substâncias psicoativas, é necessário
considerar que:

Alternativa A: cabe ao Estado garantir e promover ações para o
tratamento, a recuperação e a reinserção social, de
forma descentralizada, envolvendo órgãos governamentais,
nos níveis municipal, estadual e federal,
assim como, organizações não-governamentais.
Alternativa B: as ações de tratamento e recuperação devem ser
realizadas de forma centralizada, sob responsabilidade
da esfera estadual com suporte financeiro,
cumprindo orientação do âmbito nacional.
Alternativa C: a responsabilidade no financiamento e suporte
técnico para o desenvolvimento das atividades de
tratamento, recuperação e reinserção social são
prerrogativas atribuídas apenas à esfera municipal.
Alternativa D: cabe à esfera federal estabelecer as diretrizes da
política sobre drogas; à esfera estadual, o acompanhamento,
financiamento e fiscalização; e à esfera
municipal a execução do serviço pela via do
conveniamento com a rede privada.
Alternativa E: é responsabilidade exclusiva do Estado a promoção
de ações técnicas referentes ao tratamento, recuperação
e reinserção social, o que envolve usuários,
familiares e seus dependentes.