Questão
ID 1353612Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Plebiscito
Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado
democrático, que prevê vários mecanismos institucionais
de participação social, exemplificados como
democrático, que prevê vários mecanismos institucionais
de participação social, exemplificados como