Questão 1353126

Uma empresa adquiriu o direito de concessão para explorar uma atividade controlada por um órgão regulador público pelo prazo de 30 anos, após o que a concessão se encerra e a atividade volta para o domínio do órgão regulador. O preço pago para a aquisição do direito de exploração foi R\$ 60.000.000,00 e a aquisição ocorreu em 31/12/2012. No final do ano de 2015 a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (teste de “impairment”) e obteve as seguintes informações sobre o direito de concessão:

− Valor em uso esperado para o direito: R\$ 50.000.000,00.

− Valor justo: não há valor justo porque o direito não pode ser negociado.

Na apuração do resultado do ano de 2015 a empresa deveria