Questão 135285

O prontuário odontológico, seja físico ou eletrônico (e-SUS AB), é um documento legal e ético de fundamental importância. A correta e completa documentação protege o profissional e o paciente, além de subsidiar a gestão e a auditoria dos serviços.

Analise as afirmativas a seguir, relativas aos componentes essenciais e às normas do prontuário, conforme o Manual de Odontologia Legal e Ética:

1. I. A folha de rosto deve conter a identificação completa do paciente (nome, endereço, telefone, data de nascimento e gênero), sendo um campo de preenchimento obrigatório.
2. II. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é legalmente obrigatório apenas para procedimentos cirúrgicos de alta complexidade (ex: exodontias de terceiros molares inclusos) e tratamentos estéticos.
3. III. O registro da evolução clínica deve ser claro, objetivo, cronológico, legível (ou digitado) e assinado pelo Cirurgião-Dentista, sendo vedada a omissão de informações.
4. IV. O odontograma e o plano de tratamento são documentos obrigatórios que devem refletir a situação inicial e as condutas propostas, respectivamente.

É correto o que se afirma apenas em: