Questão
ID 1352828Disciplina: Biblioteconomia
Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução,