Questão 1352311

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1352311

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até

Alternativa A:
o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
Alternativa B:
a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
Alternativa C:
o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
Alternativa D:
a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.
Alternativa E:
a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.

Estatísticas Cadernos

Questão 1352311

Continue estudando na plataforma