Questão 1352113

Direito Penal · 2007

Questão

ID 1352113

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

Mário, valendo-se da condição de funcionário público,
cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do
Estado que se localizam na repartição pública que
trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Douglas,
advogado da empresa particular GIGA e seu amigo intimo.
Neste caso, considerando que Mário e Douglas subtraíram
somente dois computadores,

Alternativa A: apenas Mário responderá pela prática de peculato
tentado, uma vez que Douglas não era funcionário
público não se comunicando circunstância pessoal.
Alternativa B: apenas Mário responderá pela prática de peculato
consumado, uma vez que Douglas não era funcionário
público não se comunicando circunstância pessoal.
Alternativa C: eles responderão pela prática de crime de peculato
tentado em concurso de pessoas.
Alternativa D: eles responderão pela prática de crime de peculato
consumado em concurso de pessoas.
Alternativa E: apenas Mário responderá pela prática de concussão
consumada, uma vez que Douglas não era funcionário
público não se comunicando circunstância pessoal.

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