Questão 135208

O Código de Ética Odontológica (CEO), parte integrante do Manual de Especialidade, estabelece regras estritas para a publicidade e a divulgação dos serviços. O objetivo é evitar o mercantilismo e garantir o decoro profissional, protegendo a população de informações enganosas.

Um Cirurgião-Dentista, especialista em Saúde Coletiva, deseja publicar um artigo em uma revista científica, mas também quer usar trechos em suas redes sociais para informar a população. Ele planeja utilizar uma imagem de um paciente (sem revelar sua identidade) para ilustrar uma rara patologia.

Analise as seguintes afirmativas sobre a publicidade e o sigilo profissional em Odontologia, conforme o CEO:

1. I. É permitida a divulgação de imagens (ex: 'antes e depois') em mídias sociais, desde que haja autorização prévia e escrita (TCLE) do paciente ou responsável legal, e que a imagem seja fidedigna.
2. II. É vedada a publicidade que utilize expressões como 'o melhor dentista', 'o mais eficiente' ou 'tratamento garantido', pois configuram sensacionalismo e autopromoção em detrimento da ética.
3. III. A quebra do sigilo profissional é permitida em casos de notificação compulsória (ex: doenças infecciosas graves) e mediante requisição judicial, sendo um dever do CD nessas situações.
4. IV. É proibida a divulgação de títulos de especialista ou cursos de aperfeiçoamento que não estejam devidamente registrados no Conselho Federal de Odontologia (CFO).

É correto o que se afirma em: