Questão
ID 1351287Disciplina: Direito Penal
Assunto: Teoria Monista (Monística ou Unitária)
Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: TRE-PA TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO PARÁ
Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 29, in verbisprevê:
“Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.”
A teoria adotada pelo CPB referente ao concurso de pessoas é a