Questão 1349460

Direito Eleitoral · 2007

Questão

ID 1349460

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Teto de Gastos

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Dentre outros, NÃO se incluem os gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites fixados na Lei n^o 9.504 de 30/9/97:

Alternativa A:
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita.
Alternativa B:
Propaganda e publicidade direta ou indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos.
Alternativa C:
Realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura.
Alternativa D:
Multas aplicadas aos partidos ou candidatos por infração do disposto na legislação eleitoral ainda que estejam sendo questionadas judicialmente.
Alternativa E:
Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.