Questão 1349043

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2010

Questão

ID 1349043

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Ministério do Trabalho e Unidades Descentralizadas

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

A elaboração de normas e regulamentações que dizem respeito a acidentes de trabalho

Alternativa A:
é de competência exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Alternativa B:
deve ser levada a efeito em sistema tripartite paritário, com participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
Alternativa C:
é encargo do governo federal e de representações dos trabalhadores, com coordenação da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE.
Alternativa D:
é de atribuição exclusiva da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.
Alternativa E:
é de responsabilidade do MTE, com participação do Ministério da Saúde.