Questão 1348774

Direito Eleitoral · 2005

Questão

ID 1348774

Disciplina: Direito Eleitoral

Assuntos: Características do Voto (Direto, Secreto, Universal e Periódico)

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Acerca dos princípios pertinentes ao direito eleitoral e aos direitos políticos de que trata a Constituição Federal, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O exercício da soberania popular restringe-se ao sufrágio universal, com valor igual para todos.
Alternativa B:
O alistamento e o voto são facultativos para quem tem mais de 16 anos de idade e menos de 18 anos de idade.
Alternativa C:
O exercício dos direitos políticos não guarda relação com a elegibilidade.
Alternativa D:
Para ser candidato a prefeito de capital, é necessário ter 30 anos de idade, ou mais.
Alternativa E:
Os maiores de 70 anos de idade, em gozo de boas condições de saúde, são obrigados a alistar-se e a votar.