Questão 1348679

Direito Eleitoral · 2015

Questão

ID 1348679

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: TSE - Competências

Ano: 2015 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Sobre as competências do Tribunal Superior Eleitoral
assinale a alternativa correta:

Alternativa A: Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e
julgar originariamente as ações diretas de
inconstitucionalidade de leis ou atos normativos
relacionados ao direito eleitoral.
Alternativa B: Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e
julgar originariamente os conflitos de jurisdição entre
Tribunais Regionais e juizes eleitorais de Estados
diferentes.
Alternativa C: Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e
julgar originariamente o registro e a cassação de
registro de partidos políticos, dos seus diretórios
nacionais e estaduais e de candidatos à Presidência
e vice-presidência da República, governador e vicegovernador
de Estado.
Alternativa D: Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e
julgar originariamente as impugnações á apuração do
resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição
de diploma na eleição de Presidente e Vice-
Presidente da República, do governador e vicegovernador
de Estado.