Questão 1348524

1 _____ A última reforma eleitoral no país ocorreu na

década passada e abrangeu três mudanças:

• uma nova lei de inelegibilidade (Lei Complementar

4 n.º 64/1990);

• uma nova lei dos partidos políticos (Lei n.º 9.096/1995,

alterada pela Lei n.º 9.259/1996);

7 • a denominada Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997).

_____ Verifica-se que o âmbito das reformas eleitorais

cinge-se a três aspectos: as eleições, os partidos políticos

10 e as inelegibilidades. Esses três aspectos decorrem do

nosso direito constitucional legislado. Por isso,

inquestionavelmente, consideram-se reformas eleitorais as

13 propostas de mudanças que a eles dizem respeito.

_____ Ao contrário das eleitorais, as reformas políticas

incluem aspectos mais amplos que extrapolam o que se

16 refere apenas aos sistemas eleitorais e aos sistemas

partidários.

_____ Quando e por que a reforma dos sistemas se torna

19 inevitável? A constatação empírica é que os sistemas tendem

a ser reformados quando já não cumprem os fins para os

quais foram instituídos. Em outras palavras, quando o

22 desgaste por eles sofrido exige a mudança do paradigma em

vigor.

Marco Maciel. Folha de S.Paulo, 21/4/2009 (com adaptações).

No texto acima, o pronome “se”, em

No texto acima, o pronome "se", em