Questão
ID 1345889Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Plebiscito
Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder
emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o
instrumento constitucional que materializa uma consequência
advinda do princípio invocado é o(a)
emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o
instrumento constitucional que materializa uma consequência
advinda do princípio invocado é o(a)