Questão 1345575

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1345575

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Aspectos Procedimentais

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

Alternativa A:
deve ser pessoa jurídica, órgão ou entidade especializada, sendo vedado à pessoa natural atuar nessa condição.
Alternativa B:
depende de autorização da parte interessada para participar da relação processual.
Alternativa C:
pode opor embargos de declaração e ainda recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Alternativa D:
pode ingressar somente em demandas que tramitem nos tribunais.
Alternativa E:
tem o direito, assegurado na lei, de realizar sustentação oral em julgamento de qualquer causa da qual participe.